Apartamento na Planta em Belo Horizonte: Distrato e Desistência

Belo Horizonte vive um ciclo forte de apartamentos compactos. Vendas subiram, lançamentos multiplicaram e o Google registra 5.400 buscas mensais por “apartamento belo horizonte” e 1.000 por “apartamento na planta belo horizonte”.

Se você comprou na planta na região da Savassi, Pampulha ou em um daqueles lançamentos de 40 m² e agora não consegue pagar, saiba que o distrato é direito seu. A lei não muda porque o apartamento é pequeno.

O mercado de lançamentos em BH

A capital mineira combina MCMV, médio padrão e alguns lançamentos de luxo no Belvedere e Sion. MRV, Direcional e incorporadoras locais dominam estandes em shoppings e plantões de venda.

O perfil do comprador que busca distrato em BH costuma ser: jovem que perdeu emprego, casal que separou ou investidor que calculou mal a rentabilidade do aluguel. O valor pago em compactos varia de R$ 80 mil a R$ 200 mil na entrada e parcelas. Perder 50% de R$ 150 mil dói.

Direitos na Lei 13.786/2018

Em BH, muitos empreendimentos de médio porte têm patrimônio de afetação. Isso protege seu dinheiro se a construtora quebrar, mas permite multa maior no distrato voluntário.

Passo a passo do distrato em Belo Horizonte

1. Leia o contrato e identifique se há patrimônio de afetação
2. Some tudo que pagou (entrada, parcelas, taxas)
3. Notifique a incorporadora por escrito
4. Receba a proposta e compare com a tabela da lei
5. Se necessário, acione o advogado para contrato com construtora

Não assine distrato no estande sem levar para casa. Já atendi casos em que a incorporadora colocou cláusula de “desistência definitiva” renunciando a ação judicial futura.

Financiamento em BH

A Caixa lidera financiamentos habitacionais na região metropolitana. O distrato com a construtora precisa ser coordenado com o banco. Veja distrato e financiamento imobiliário e guias por banco.

Quando a obra atrasa em BH

Atraso é um dos motivos mais comuns de distrato sem multa. Documente:

• Data de entrega no contrato
• Cronograma de obras
• Fotos do canteiro
• Comunicações com a incorporadora

Passados 180 dias além do prazo (com tolerância contratual), você pode rescindir e exigir 100% de devolução.

Alternativas antes do distrato

• Cessão de contrato: transferir para outro comprador (se o contrato permitir)
• Negociação de prazo: pedir suspensão temporária de parcelas (raro, mas possível)
• Troca de unidade: algumas incorporadoras aceitam migrar para outro empreendimento

Nenhuma dessas opções é obrigatória. Você pode ir direto ao distrato.

Links úteis

• Mapa de cidades: apartamento na planta

• Curitiba

  Salvador

• Simulador de distrato