Apartamento na Planta em Florianópolis: Distrato e Desistência
Florianópolis combina escassez de terreno, demanda de moradia e forte apelo de temporada. O Google registra 2.900 buscas mensais por “apartamento florianopolis” e 590 por “apartamento na planta florianopolis”.
Se você comprou na planta na Inglesa, Coqueiros, Jurerê ou continental e precisa sair do contrato, este guia resume o que funciona na prática em SC.
O mercado florianopolitano
A Ilha da Magia tem pouco espaço para novos lançamentos. Isso empurra preços para cima e faz incorporadoras venderem cedo, na planta. O comprador típico: morador fixo, universitário com pais financiando ou investidor de outro estado buscando aluguel de temporada.
O distrato aparece quando a renda não fecha, o casal separa ou o investimento em aluguel por temporada rende menos que o projetado na sala de vendas.
Eixo SC: Floripa e o litoral norte
Florianópolis faz parte do mesmo estado que Balneário Camboriú, Itapema e Itajaí. A lei é idêntica. O perfil de mercado muda: Floripa tem mais moradia permanente; BC concentra torres de luxo.
| Cidade | Vol. apartamento na planta |
Perfil |
|---|---|---|
| Florianópolis | 590/mês | Moradia + temporada |
| Balneário Camboriú | 40/mês | Luxo, alto ticket |
| Itapema | (eixo BC) | Alto padrão vizinho |
Direitos de distrato
| Cenário | Devolução mínima |
|---|---|
| Desistência com afetação | 50% |
| Desistência sem afetação | 75% |
| Atraso > 180 dias | 100% |
| Arrependimento 7 dias | 100% |
Estime sua devolução no simulador de distrato. Em Floripa, contratos de R$ 300 mil a R$ 600 mil são comuns. A diferença entre multa legal e proposta abusiva pode passar de R$ 50 mil.
Passo a passo em Florianópolis
- Identifique patrimônio de afetação no contrato
- Notifique a incorporadora (e-mail com confirmação ou AR)
- Aguarde proposta formal
- Compare com a Lei 13.786/2018
- Coordene com banco se houver financiamento
Para atraso de obra, documente o canteiro com fotos datadas. O TJSC reconhece rescisão por culpa da vendedora após 180 dias de atraso.
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Perguntas Frequentes
Posso cancelar apartamento na planta em Florianópolis?
Sim. O comprador pode rescindir a qualquer momento. Devolução mínima de 50% (com patrimônio de afetação) ou 75% (sem afetação), conforme a Lei 13.786/2018.
Florianópolis e Balneário Camboriú têm as mesmas regras?
Sim. Ambas em Santa Catarina seguem a legislação federal. BC concentra luxo; Floripa mistura moradia, universitário e temporada.
Comprei na planta na Inglesa ou Jurerê. E o distrato?
O bairro não altera a lei. Verifique patrimônio de afetação, some o valor pago e notifique a incorporadora por escrito.
Obra atrasou na Ilha. Tenho direito a devolução integral?
Após 180 dias além do prazo contratual, sim. Devolução de 100% dos valores pagos, corrigidos, em até 60 dias.